O inventário serve para formalizar a divisão ou transferência de bens aos herdeiros e pode ser judicial ou extrajudicial. Pode ser feito em cartório, quando não há testamento, herdeiros menores ou incapazes e quando todos estão de acordo. Em qualquer dos casos um inventário precisa,
Separação é um assunto delicado para todos os envolvidos, mas para os pais tem uma questão adicional, o fato de que na maioria das vezes, os filhos menores tendem a ficar sob a guarda da mãe. Em muitos casos os pais mantem apenas o direito de visitar as crianças, nos horários e nas
Hoje vamos falar aqui no blog sobre os direitos dessas pessoas tão importantes na vida dos netos: os avós.
A pensão alimentícia é o valor necessário para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência. Esse valor pode ser pago em dinheiro ou no pagamento direto aos prestadores e fornecedores de serviços e produtos.
Você sabe a diferença entre namoro simples, namoro qualificado e união estável? Na semana dos namorados vamos esclarecer alguns pontos legais dessas três modalidades de relacionamentos.
A finalidade da tutela provisória é solucionar situações excepcionais que necessitam de rápida atuação jurisdicional para evitar danos irreparáveis. O CPC de 1973 era objeto de críticas devido a morosidade e a inefetividade processual que prejudicava a utilidade da tutela provisória. O
Nos dias atuais, por incrível que pareça ainda existem aqueles empregadores que consideram a gravidez um "risco" e ache justo que as mulheres recebam salários menores.
Uma coisa que muitas grávidas não sabem é que todas as gestantes brasileiras têm direito a receber do pai da criança no decorrer da gestação (da concepção ao parto), um valor referente a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações,
Os herdeiros necessários considerados no Brasil são os herdeiros descendentes (filhos, netos e afins), os herdeiros ascendentes (pais, avós e afins) e o cônjuge. Quando há herdeiros necessários há duas situações: - Se houver manifestação da vontade do falecido por meio de testamento,
Muitas pessoas tem o desejo de evitar as brigas familiares pela partilha de bens e querem se antecipar quanto a divisão patrimonial. Contudo, se não for tomada as devidas precauções, esse desejo pode não se concretizar. O chamado "planejamento sucessório" as vezes é visto com preconceito