• thumb image

    Como funciona a partilha de bens em vida?

    Categoria: Familiar • quinta-feira, 13 abril - 2017 •

    Muitas pessoas tem o desejo de evitar as brigas familiares pela partilha de bens e querem se antecipar quanto a divisão patrimonial. Contudo, se não for tomada as devidas precauções, esse desejo pode não se concretizar.

    O chamado “planejamento sucessório” as vezes é visto com preconceito e as vezes por causa das regras existentes, esse planejamento acaba não correspondendo aos desejos reais do falecido.

    Existem algumas formas de fazer um planejamento sucessório, um deles é o testamento. Através do testamento, pode-se apontar várias vantagens para a utilização dessa ferramenta, pois ele está muito ligado à vontade do testador de dispor do patrimônio, em relação ao percentual ou mesmo para qual ou quais pessoas irá deixar os bens.

    Existem algumas modalidades de testamento:

    – Testamento público

    Redigido no Cartório por um tabelião, em conformidade com as declarações do testado e na presença de duas testemunhas que não podem ser parentes ou beneficiário do ato.

    – Testamento cerrado

    Escrito pela própria pessoa e levado, com a presença de duas testemunhas, ao Cartório para ser reconhecido.

    – Testamento particular

    Não precisa ser levado ao conhecimento de um funcionário do Estado. É escrito pela pessoa, assinado por três testemunhas e um particular ficará em poder do documento. Quando a pessoa falecer, ele tem o dever de trazer publicamente a existência do testamento.

    Outra forma de partilha em vida é o:

    – Holding Familiar

    Essa modalidade costuma ser utilizada por famílias que possuem grande patrimônio. É constituída por uma pessoa jurídica sob a qual é possível colocar os bens da família, passando assim os herdeiros a receberem ações dessa sociedade. Essa modalidade protege também em caso de conflito na família, pois independente de desentendimentos entre os herdeiros, cada um já sabe com que parte vai ficar, entretanto, o acesso a elas só será permitido após a morte do doador do patrimônio.

    Na Holding é possível existir apenas o  “inventário negativo”em vez do inventário que é necessário nos testamentos comuns. O “inventário negativo” é a formalização de que a pessoa falecida não deixou bens passíveis de partilha, pois durante a vida já realizou a doação de quotas e ações aos sucessores.