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    Os direitos do pai divorciado

    Categoria: Familiar • segunda-feira, 21 agosto - 2017 •

    Separação é um assunto delicado para todos os envolvidos, mas para os pais tem uma questão adicional, o fato de que na maioria das vezes, os filhos menores tendem a ficar sob a guarda da mãe. Em muitos casos os pais mantem apenas o direito de visitar as crianças, nos horários e nas condições previamente estipulados durante a separação. Mas na realidade, o papel de um pai separado ou divorciado não precisa – e não deve – se restringir ao de um mero visitante, de uma presença irrelevante na vida dos filhos. Afinal, mesmo que a guarda das crianças tenha ficado com a ex-mulher, isso não significa que ele tenha perdido seu poder familiar.

    O novo Código Civil Brasileiro, também regula as questões familiares. O poder familiar é muito mais do que ficar com a guarda das crianças. É o poder de participar de sua criação e educação e de todas as decisões importantes que dizem respeito à vida dos filhos menores. Esse poder não se extingue com a separação ou o divórcio, nem com novos casamentos ou uniões dos pais.

    Um pai ou uma mãe só podem ter seu poder familiar extinto ou suspenso em casos muito extremos. Clique aqui e veja as causas da perda do poder familiar.

    Embora geralmente a guarda fique com as mães, ultimamente tem se visto um o crescimento do número de pais que ficam com a guarda de seus filhos. Por exemplo, se a questão for decidida de forma amigável durante a separação, a própria mãe, por razões pessoais, pode ceder a guarda dos filhos ao ex-marido.

    Contudo em alguns casos, a guarda é dada ao pai. De acordo com Código Civil, se os cônjuges não chegarem a um acordo quanto ao assunto, a guarda será atribuída a quem possuir as melhores condições para exercê-la.  E a questão financeira não é motivo para a perda da guarda – afinal, essa é a função da pensão alimentícia.